Para aposentados e pensionistas do INSS, incorrer em descontos indevidos no benefício é bastante comum, infelizmente.
Um dos descontos indevidos mais conhecidos é da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que conta atualmente com cerca de 45 mil associados.
Neste artigo, você aprenderá sobre o desconto indevido da Ambec, como contestar se não reconhece a cobrança e mais detalhes sobre a situação. Acompanhe a seguir.
O que significa "desconto indevido Ambec"?
O desconto indevido da Ambec refere-se ao desconto realizado nos benefícios do INSS sem autorização do titular, geralmente no valor de R$ 45,00.
A Ambec se autodenomina uma associação sem fins lucrativos para aposentados e pensionistas, alegando defender os direitos de seus associados.
Apesar da oferta de benefícios como descontos em consultas, exames, medicamentos, telemedicina, assistência jurídica e representação associativa, a empresa enfrenta milhares de processos e reclamações de beneficiários do INSS devido ao desconto mensal não autorizado em seus pagamentos.
A Ambec arrecada milhões mensalmente e possui cerca de 45 mil supostos associados, resultando em diversos processos por descontos indevidos, o que torna incerto o percentual real de associados à empresa.
Como identificar descontos indevidos do INSS?
Para verificar os descontos em seu benefício do INSS, basta acessar seu extrato de pagamentos no Portal Meu INSS, disponível via site e aplicativo.
Basta verificar a descrição de cada desconto e identificar qualquer cobrança não reconhecida, como os provenientes da Ambec, comum entre milhares de aposentados.
Entidades como a Ambec podem descontar valores predefinidos de beneficiários associados à empresa, mediante autorização da Previdência Social por meio de Acordos de Cooperação Técnica.
Segundo dados de 2023, a Ambec contava com 45,2 mil associados, arrecadando cerca de R$ 2 milhões em contribuições mensais. No entanto, enfrenta cerca de 2,3 mil ações e mais de 5,5 mil reclamações em sites especializados, com queixas diárias crescentes.
O que fazer em caso de desconto indevido da Ambec?
O desconto indevido da Ambec ocorre diretamente na folha de pagamento do beneficiário, sem autorização prévia. Se identificar tais descontos, é possível solicitar ao INSS a interrupção do desconto e a restituição do valor. Se essas medidas falharem, a ação judicial contra a empresa é uma opção viável.
Dessa forma, é possível bloquear os descontos indevidos, obter a devolução do valor e até mesmo uma indenização por danos morais da associação.
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Quais documentos são necessários para solicitar a devolução do desconto?
Os principais documentos para iniciar o processo de devolução dos valores descontados são:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG)
- Extrato de pagamento do INSS
- Comprovante de residência
Durante o processo, outros documentos complementares podem ser solicitados para avançar com a solicitação de devolução.
O posicionamento do INSS sobre os descontos indevidos da Ambec
Em comunicado, o INSS afirma manter acordos com entidades para descontos de mensalidades associativas, incluindo a Ambec. Atualmente, 29 entidades possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para descontos diretos nos benefícios dos segurados.
O INSS ressalta que, devidamente autorizados pelos filiados, as mensalidades associativas podem ser descontadas diretamente do benefício, sendo responsabilidade da entidade, não do INSS. Em casos de descontos indevidos, o beneficiário deve contatar a empresa pelo SAC presente no extrato de pagamento.
O Empréstimo Consignado é visível no extrato?
Sim, os descontos das mensalidades do Empréstimo Consignado são visíveis no extrato de empréstimos do INSS. Existem diferenças entre os extratos de pagamentos e de empréstimos, sendo que o primeiro exibe o valor do benefício e descontos gerais, enquanto o segundo detalha os descontos por consignações.
Para garantir segurança na contratação de Consignados, são adotados procedimentos específicos para assegurar que o titular tenha solicitado o crédito. A solicitação do Empréstimo Consignado pode ser feita de forma online, sem sair de casa, com rapidez e com o valor disponível na conta em apenas um dia útil.
Oferecemos contratação de Consignados do INSS com taxas acessíveis e total praticidade pelo site ou aplicativo, sem burocracias ou filas. Na meutudo, proporcionamos conforto, facilidade e transparência para acessar o Consignado com segurança.
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Perguntas Frequentes
O que fazer quando o INSS faz desconto indevido?
O INSS não assume a responsabilidade por descontos de outras instituições. A recomendação é contatar o INSS e a empresa para solicitar o cancelamento do desconto. Em último caso, ação judicial pode ser necessária para reaver os valores.Como cancelar um desconto indevido no INSS?
O cancelamento pode ser solicitado à instituição que realiza o desconto ou ao INSS, via central de atendimento 135 ou Meu INSS. Em casos extremos, ação judicial contra a empresa pode solucionar a situação.Tenho suspeitas de descontos indevidos do INSS, e agora?
Em caso de suspeitas de descontos indevidos, entre em contato com o INSS no número 135 ou via Portal Meu INSS para esclarecimentos e solicitação de cancelamento dos descontos.- Como funcionam os descontos do INSS?
Atualmente, 29 associações estão autorizadas a realizar descontos nos benefícios do INSS, assim como instituições financeiras para os Consignados.
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