A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem despertado interesse entre os brasileiros que almejam uma valorização mais justa de seus saldos. O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com três ministros favoráveis à correção do FGTS e planeja retomar o debate sobre o tema em 12 de junho.
Aqui estão as propostas em discussão para a correção do FGTS e o andamento desse processo no STF:
Correção do FGTS: entenda as 3 propostas
Atualmente, há 3 propostas em análise para a correção do saldo do FGTS, cada uma sugerindo um indicador distinto para ajustar os valores do Fundo. Veja como funcionam:
1. Correção do saldo pela inflação IPCA
Uma das propostas considera a correção do saldo do FGTS com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do Brasil.
Essa proposta visa garantir que os valores depositados no FGTS sejam corrigidos pela inflação, mantendo o poder de compra dos trabalhadores.
2. Correção do saldo pela inflação INPC
Outra sugestão é utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro de correção, assegurando que o FGTS acompanhe as variações de preços que impactam os trabalhadores.
3. Correção de acordo com a poupança
A terceira proposta, apoiada por ministros do STF, propõe a correção do FGTS pelo rendimento da caderneta de poupança.
Como está o processo da revisão do índice FGTS?
O processo de correção do FGTS está em andamento no STF, com um placar favorável à revisão do índice. O relator sugere regras para a distribuição dos lucros do FGTS e fixação do IPCA como referência para correção.
A decisão final, que será tomada no julgamento de junho, determinará um novo índice de correção monetária do FGTS e quem terá direito à correção.
Como os trabalhadores têm acesso ao saldo do FGTS atualmente?
Os trabalhadores podem acessar seus saldos do FGTS por meio do Saque-Rescisão, Saque-Aniversário e Antecipação Saque-Aniversário. Esta última modalidade permite a antecipação dos valores com taxa justa e rápida liberação, além da opção de contratar o Seguro Renda Protegida.
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