Ao requerer aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o futuro segurado passa por uma minuciosa avaliação das informações e documentação.
Durante essa análise, é comum que o INSS notifique o solicitante do seguro para regularizar quaisquer pendências encontradas.
Essa etapa é conhecida como cumprimento de exigência do INSS. Vamos explorar mais sobre essa fase da aposentadoria. Acompanhe!
O que envolve o cumprimento de exigências do INSS?
O cumprimento de exigências no INSS é um procedimento adotado quando são identificadas pendências documentais durante a análise de um pedido de benefício. Esse processo requer a apresentação de documentos ou informações adicionais para complementar a requisição.
Quando o pedido está incompleto ou com documentos pendentes, é necessário regularizar a situação.
Em resumo, o cumprimento de exigência do INSS ocorre quando o instituto solicita a correção das pendências encontradas.
É responsabilidade do INSS notificar o requerente, seja por e-mail, SMS ou por meio de uma carta de notificação.
Quais são as pendências mais comuns?
Para se aposentar, o trabalhador deve apresentar documentos que confirmem sua contribuição e elegibilidade para o seguro. Alguns benefícios específicos exigem documentos particulares, como no caso da aposentadoria por invalidez.
Geralmente, as pendências mais frequentes estão relacionadas aos documentos comprobatórios.
Como realizar o cumprimento de exigência online?
Após receber a notificação do INSS, o segurado deve providenciar os documentos originais para apresentação e agendar um atendimento para cumprir as exigências.
Conheça algumas formas de agendar o atendimento no INSS:
Aplicativo Meu INSS
Se ainda não possui o aplicativo, baixe-o em sua loja de aplicativos, faça login ou cadastre-se através da conta Gov.br. Localize seu processo na opção “Consultar Pedidos”, acesse as pendências e siga as instruções para agendar.
Site do Meu INSS
Acesse o site, faça login e siga os mesmos passos do aplicativo para agendar o atendimento.
Telefone do Meu INSS
Se preferir, ligue para o número do INSS e solicite o serviço de Cumprimento de Exigência. Pelo número 135, é possível agendar o atendimento para entregar os documentos pendentes. O site e o aplicativo permitem anexar documentos e acompanhar o processo virtualmente.
É importante ressaltar que o INSS recomenda realizar o processo de forma virtual.
Como acessar e resolver o cumprimento de exigências?
Para acessar o cumprimento de exigência, entre no site ou aplicativo Meu INSS, faça login ou cadastre-se se ainda não tiver uma conta.
– Acesse o portal e procure a opção “Cumprimento de Exigência” para conferir as pendências.
– Cumpra as exigências conforme as instruções fornecidas, incluindo o envio de documentos adicionais.
– Após cumprir as exigências, acompanhe o status do seu pedido no portal Meu INSS.
Documentos necessários para cumprimento de exigência INSS
Veja os principais documentos solicitados pelo INSS ao solicitar a aposentadoria:
1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
2. Extrato do FGTS
3. Atestados Médicos
4. Comprovante de Atividade Especial
Qual o prazo para cumprir as exigências do INSS?
O prazo para cumprir as exigências do INSS é de 30 dias corridos a partir da notificação. Se necessário, é possível solicitar uma prorrogação, sujeita à avaliação do INSS.
Depois do cumprimento de exigência, quanto tempo demora para receber?
Após cumprir as exigências do INSS, o Instituto revisará o benefício sem um prazo determinado. O pagamento ocorrerá entre 30 a 90 dias após a concessão, seguindo a carta de concessão para mais informações.
Para o BPC, os pagamentos começam em até 45 dias após o cumprimento das exigências, seguindo a numeração final do NIS.
O que significa transbordo de tarefas face cumprimento de exigência?
O termo transbordo de tarefas face ao cumprimento de exigência do INSS envolve a redistribuição de atividades relacionadas às exigências dentro do sistema do Instituto. Isso pode ocorrer devido a mudanças nos processos ou na plataforma utilizada.
O que acontece se as pendências não forem resolvidas?
Se o requerente não enviar os documentos solicitados ou houver inconsistências, o benefício será negado. É essencial ter os documentos em mãos e acompanhar as exigências no Meu INSS.
O que significa cumprimento de exigência concluído?
Após cumprir as exigências do INSS, a expressão “cumprimento de exigência concluído” indica que todas as pendências foram resolvidas. O INSS prosseguirá com a análise para conceder ou não o benefício solicitado.
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