À medida que envelhecemos, surge a necessidade crescente de cuidados médicos e, por consequência, de medicamentos.
Por isso, compreender se há opções de remédios gratuitos para pessoas idosas pode ser determinante para melhorar a qualidade de vida e facilitar a gestão financeira.
Aqui está o que a legislação estabelece sobre isso e como garantir esse benefício.
Idoso tem direito a medicamento gratuito?
Sim, os idosos têm direito a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamentos de saúde, incluindo os de uso contínuo.
Esse direito é respaldado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, conforme previsto no Artigo 15, Parágrafo 2º da Lei nº 10.741/2003.
O que a lei determina sobre medicamentos gratuitos para idosos?
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, todas as pessoas com 60 anos ou mais têm direito a receber medicamentos gratuitos para tratamentos de saúde.
Confira o texto completo:
*”Art. 15. § 2º O poder público é responsável por fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso contínuo, bem como próteses, órteses e outros recursos relacionados ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”*
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Como obter medicamentos gratuitos para idosos?
Para adquirir medicamentos gratuitos para idosos, basta ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a uma farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.
Além disso, é essencial apresentar alguns documentos. Confira abaixo!
Documentos necessários:
– Documento oficial com foto
– CPF
– Receita médica
Caso o idoso não possa se deslocar até os pontos de distribuição, é possível autorizar outra pessoa através de uma procuração. Nesse caso, o procurador também deve apresentar seu documento de identificação e CPF ao retirar os medicamentos.
Lista de medicamentos gratuitos para idosos
A relação de medicamentos gratuitos oferecidos pelo SUS é divulgada através da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
Aqui estão alguns medicamentos disponíveis para os idosos:
– Glicerol
– Danazol
– Digoxina
– Cefalexina
– Omeprazol
– Amoxicilina
– Pancreatina
– Cabergolina
– Cetoconazol
– Cloridrato de dopamina
– Medicamentos para tratamento do HIV e AIDS
– Medicamentos e insumos para monitoramento da glicemia capilar
Posso obter medicamentos gratuitos para idosos mesmo com plano de saúde?
Sim, os idosos com plano de saúde também têm direito a medicamentos gratuitos. Muitos planos oferecem coberturas adicionais ou descontos específicos para a aquisição de remédios, complementando os benefícios já disponíveis pelo SUS.
Descontos e vantagens dos aposentados na compra de medicamentos
Além dos medicamentos gratuitos oferecidos pelo SUS, os aposentados podem usufruir de descontos na compra de remédios ao adquirir o Cartão de Crédito Consignado ou o Cartão Benefício Consignado.
Esses cartões não apenas proporcionam descontos em farmácias parceiras, mas também oferecem uma série de vantagens adicionais, como:
– Auxílio-funeral
– Seguro de vida
– Saques em dinheiro
– Prazos estendidos para pagamento
– Taxas de juros reduzidas
Diferentemente dos cartões de crédito convencionais, nos Cartões Consignados, parte da fatura é descontada diretamente do benefício previdenciário, dentro de uma margem consignável que não ultrapassa 5% do valor do benefício.
Se o valor da fatura exceder esse limite, o restante deverá ser pago de outra forma, como boleto ou Pix.
Atualmente, a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS está dividida da seguinte maneira:
– 35% para Empréstimo Consignado
– 5% para Cartão Benefício Consignado
– 5% para Cartão de Crédito Consignado
Caso seja necessário um valor extra para cobrir os custos com medicamentos, uma alternativa vantajosa é o Empréstimo Consignado oferecido pela meutudo, de forma ágil e segura.
Assim, os idosos evitam filas e burocracias, podendo contratar através do site ou aplicativo meutudo. Uma vez aprovada a proposta, o dinheiro estará disponível na conta bancária do segurado em até 24 horas úteis.
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Perguntas frequentes
Quais os medicamentos disponibilizados pelo SUS para o idoso?
Os medicamentos oferecidos pelo SUS para idosos incluem glicerol, danazol, digoxina, cefalexina, omeprazol, amoxicilina, pancreatina, cabergolina, cetoconazol, cloridrato de dopamina, além de insumos para monitoramento da glicemia capilar e tratamento do HIV e AIDS.
Como obter medicamentos para idosos com Alzheimer gratuitamente?
Para adquirir medicamentos gratuitos para idosos com Alzheimer, é necessário comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a uma farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular e apresentar documentos como documento oficial com foto, CPF e receita médica.
Como conseguir fralda geriátrica de graça?
Para obter fraldas geriátricas gratuitas, é preciso encontrar programas municipais ou estaduais de assistência a idosos que ofereçam esse benefício. Um relatório médico que justifique a necessidade das fraldas, além dos documentos pessoais do idoso, é exigido no processo.
Posso pegar remédios no posto com receita de médico particular?
Sim, é possível retirar medicamentos no SUS com uma receita de médico particular, desde que o remédio prescrito esteja na lista fornecida pelo SUS e a receita esteja em conformidade com os padrões do sistema de saúde pública.
