Qual é o prazo do INSS para conceder benefício judicial?



Se você já passou pela frustração de ter um pedido de benefício negado pelo INSS e precisou recorrer à justiça para garantir seus direitos, conhece bem a complexidade desse processo.

Porém, depois de obter uma decisão favorável da justiça, chega o momento aguardado da implantação do benefício judicial no INSS!

Entretanto, essa etapa do processo pode se estender e levantar várias questões. Para entender o que esperar desse momento, continue a leitura e descubra todos os pormenores de como se dá a implantação do benefício.

Um benefício concedido judicialmente ocorre quando o beneficiário tem seu benefício aprovado no INSS por meio de uma decisão da justiça.

Normalmente, esse processo se desencadeia quando o INSS nega a concessão do benefício, sendo então necessário obtê-lo por meio da instância judicial.

Por exemplo, se um segurado solicita a aposentadoria por invalidez via judicial e tem seu pedido negado, ele pode recorrer aos tribunais.

Nesse cenário, quando o juiz determina que o benefício seja concedido, o órgão previdenciário deve proceder com a implantação do benefício judicial no INSS para iniciar o pagamento do benefício em questão.


Posteriormente, clique na opção “Consulta processual” e preencha o formulário com o número do seu processo.

Uma outra forma é acessando o site do TRF. Para mais detalhes sobre como realizar a consulta nos 5 TRFs existentes, confira o artigo abaixo.

Utilizando uma dessas alternativas, você pode acompanhar a situação do seu benefício previdenciário.

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Dessa forma, é fundamental ter paciência e compreender que a instituição previdenciária não efetua o pagamento de forma instantânea.

Para confirmar a data de pagamento, verifique a carta de concessão do benefício recebido.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para o INSS implantar benefício judicial?

O prazo estabelecido para o INSS implantar um benefício judicial é de 30 dias a partir do momento em que ele recebe a notificação judicial.

O que acontece depois que o juiz manda implantar o benefício?

Depois que um juiz ordena a implantação de um benefício pelo INSS, a previdência tem a obrigação de cumprir essa determinação dentro do prazo estipulado. Isso significa que o INSS deve seguir com a ativação do benefício no sistema e iniciar o pagamento ao beneficiário.

Quanto tempo demora para sair o pagamento do retroativo INSS?

O tempo necessário para o INSS processar e efetuar o pagamento dos valores retroativos, após a implantação do benefício, pode acontecer em até 60 dias se o valor a receber for inferior a 60 salários-mínimos. Quando for maior, o tempo pode variar de 1 até 2 anos.

Qual é a fase final de um processo contra o INSS?

A conclusão de um processo contra o INSS ocorre na fase de execução da sentença. Nesta etapa, o INSS é obrigado a cumprir com todas as determinações judiciais relacionadas à concessão do benefício e ao pagamento de valores retroativos devidos ao beneficiário.



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