O Projeto de Lei 1084/22 propõe a criação do auxílio vale-sacolão de 250 reais para famílias cadastradas no Cadastro Único dos programas sociais do governo.
Este novo benefício visa auxiliar na aquisição de frutas e alimentos básicos em supermercados.
Continue lendo para compreender melhor como funcionará o vale-sacolão e quem terá direito a esse auxílio.
O que é o vale-sacolão?
O vale-sacolão será um auxílio no valor de 250,00 reais e deverá ser utilizado para a compra de alimentos que fazem parte da cesta básica.
Dessa forma, será possível adquirir com esse benefício alimentos como frutas, verduras, arroz, feijão e outros itens essenciais.
Quem tem direito ao vale-sacolão?
Conforme o Projeto de Lei, terão direito ao vale-sacolão de 250,00 reais:
– Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
– Pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda familiar de até um salário mínimo
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Como funciona o vale-sacolão?
Além de disponibilizar o recurso para o pagamento do benefício, o governo poderá estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais.
Essas parcerias possibilitarão descontos em tributos para reduzir os custos com o auxílio.
Inicialmente fixado em 250,00 reais, o vale-sacolão tem como propósito diminuir os gastos com alimentos das famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo uma alimentação mais adequada.
O Projeto já está em vigor?
O Projeto de Lei 1084/22 ainda está em análise na Câmara dos Deputados, ou seja, ainda não está em vigor. Atualmente, o projeto está em tramitação nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Continue acompanhando mais informações sobre o vale-sacolão e outras novidades relacionadas aos programas sociais.
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