À medida que se aproxima o período para acertar as contas com o leão, é comum surgirem algumas dúvidas, como a questão sobre se os beneficiários da pensão pagam Imposto de Renda (IR).
Esse questionamento reflete a busca por esclarecimento em meio às obrigações tributárias. Neste artigo, não apenas abordaremos essa questão, mas também exploraremos os casos em que os pensionistas estão isentos.
Se você faz parte deste grupo e deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura!
Quem deve realizar a declaração do Imposto de Renda?
A obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda varia de acordo com o tipo de renda e outras condições específicas.
A seguir, confira todos os requisitos:
– Indivíduos que receberam rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 28.559,70
– Aqueles que receberam rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil
– Pessoas que tiveram uma receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50
– Indivíduos que pretendem compensar prejuízos de atividade rural
– Aqueles que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto
– Pessoas que realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto
– Indivíduos com bens ou propriedade acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2023
– Aqueles que passaram a residir no Brasil em 2023 e permaneceram nessa condição até 31 de dezembro
É fundamental ressaltar que este tributo é aplicável tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
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Pensionista tem obrigação de declarar Imposto de Renda?
Sim, os pensionistas devem declarar Imposto de Renda e pagar o tributo se seus rendimentos anuais ultrapassarem o limite estabelecido pela Receita Federal.
Se o segurado se enquadra em algum dos critérios mencionados anteriormente, é aconselhável iniciar a coleta da documentação necessária para evitar problemas com a declaração.
Considerando que o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2024 já está definido, será entre os dias 15 de março e 31 de maio.
Existe isenção de Imposto de Renda para pensionista?
Sim, há isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doença grave.
Confira a lista de doenças elegíveis:
– Moléstia profissional
– Tuberculose ativa
– Alien…
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