A distribuição do benefício salarial PIS/PASEP é uma medida que traz benefícios a muitos trabalhadores no Brasil, oferecendo um suporte financeiro extra anualmente.
Para aqueles nascidos em fevereiro, o pagamento do benefício ocorrerá em breve, durante o mês de março. Os demais beneficiários seguirão um cronograma específico para recebimento.
Aqui está o que você precisa saber sobre quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024, como verificar o benefício e as datas de pagamento para os beneficiários. Continue lendo.
Entendendo o benefício PIS/PASEP
O benefício salarial PIS/PASEP é um direito anual para funcionários do setor público e privado que atendem a critérios estabelecidos pelo governo.
O valor máximo do benefício é equivalente a um salário mínimo e é destinado a quem preencheu os seguintes requisitos no ano-base:
– Estar registrado por pelo menos cinco anos no PIS/PASEP
– Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração de até dois salários mínimos
– Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao eSocial ou à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
Vale ressaltar que em 2024 está sendo pago o PIS/PASEP referente ao ano-base 2022, ou seja, aqueles que atenderam aos critérios neste período receberão o benefício proporcional ao número de meses trabalhados.
O PIS é destinado aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o PASEP é para servidores públicos.
Calendário completo de pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP teve início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. Em março, os pagamentos serão destinados aos nascidos em fevereiro.
Confira o calendário completo de pagamentos do PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022):
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Data final de saque |
|——————-|——————-|———————|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
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Como verificar seu benefício
Para verificar se você tem direito ao PIS/PASEP, você pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Além disso, como o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, você também pode consultar através de aplicativos da Caixa, como Caixa Tem, Caixa Trabalhador, entre outros.
Já o PASEP, que é pago pelo Banco do Brasil, pode ser verificado no site do Banco do Brasil na seção “PASEP”.
Quem não tem direito ao benefício
Alguns grupos de trabalhadores não são elegíveis para o benefício salarial PIS/PASEP, incluindo:
– Empregados domésticos
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
– Empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Prazo final para saque
Todos os beneficiários devem ficar atentos ao prazo final para saque do benefício, que se estende até 27 de dezembro de 2024. Não deixe de sacar o benefício dentro do prazo estabelecido!
Agora que você sabe quando receberá o valor proporcional do PIS/PASEP pelo tempo trabalhado no ano de referência, siga acompanhando os conteúdos da meutudo.
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Perguntas frequentes
– Quem tem direito ao benefício PIS/PASEP?
Trabalhadores com registro no PIS/PASEP ou CNIS por no mínimo cinco anos e com média salarial de até dois salários mínimos em 2022.
– Como posso verificar se tenho direito ao benefício?
A verificação pode ser feita no site da Caixa Econômica Federal para o PIS e no site do Banco do Brasil para o PASEP.
– Até quando posso sacar o benefício?
Os saques podem ser realizados até 27 de dezembro de 2024.
