Quando se trata de Imposto de Renda (IR), é comum que os contribuintes se preocupem com a possibilidade de cair na malha fina.
No entanto, é fundamental desmistificar essa questão: lidar com a malha fina não precisa ser tão complexo como muitos imaginam.
Desde que a declaração do Imposto de Renda seja feita de forma correta e que haja um acompanhamento adequado após o envio, não há motivo para preocupações.
Neste artigo, vamos esclarecer todas as informações sobre a malha fina.
O que é malha fina?
A malha fina é um procedimento realizado pela Receita Federal do Brasil para verificar a consistência das informações declaradas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Na prática, “cair na malha fina” significa que algum erro foi encontrado em sua declaração do IR, desde informações digitadas corretamente até uma suspeita de fraude. Então, a Receita Federal analisa as inconsistências para verificar o que ocorreu.
Os contribuintes retidos na malha fina são notificados e têm a oportunidade de retificar sua declaração ou fornecer os documentos necessários para regularizar sua situação perante o fisco.
Os principais equívocos que levam a cair na malha fina
Os principais motivos que levam a cair na malha fina incluem erros de preenchimento, omissão de rendimentos, inconsistências entre as informações declaradas e as disponíveis nos sistemas da Receita Federal.
Confira mais detalhes sobre:
1. Omissão de rendimentos:
Um dos equívocos mais comuns que levam os contribuintes a cair na malha fina é a omissão de rendimentos tributáveis.
Isso pode ocorrer quando o contribuinte não declara algum tipo de renda, como salários, aluguéis, rendimentos de investimentos e aplicações financeiras, entre outros.
A Receita Federal cruza os dados fornecidos na declaração com informações de fontes pagadoras e bancos, identificando discrepâncias entre o que foi declarado e o que foi informado por terceiros.
2. Despesas médicas irregulares:
Outro motivo comum para entrar na malha fina são despesas médicas irregulares.
Embora seja possível deduzir gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda, é necessário que essas despesas estejam em conformidade com as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Muitas vezes, contribuintes tentam deduzir despesas que não são permitidas ou não possuem documentação adequada para comprovar sua veracidade.
3. Informações incorretas sobre dependentes:
Informar incorretamente dados sobre dependentes também pode levar à retenção na malha fina.
É importante fornecer informações precisas e atualizadas sobre os dependentes, incluindo nome, CPF, data de nascimento e relação de dependência.
Qualquer discrepância nessas informações pode gerar inconsistências na declaração e chamar a atenção da Receita Federal.
4. Erros de digitação e preenchimento:
Erros simples de digitação ou preenchimento inadequado dos campos da declaração também podem resultar em problemas com a Receita Federal.
É importante revisar cuidadosamente todas as informações antes de enviar a declaração, garantindo que não haja inconsistências ou omissões que possam levar à retenção na malha fina.
5. Não Informar rendimentos do exterior:
Para quem possui rendimentos no exterior, também deve declará-los corretamente na declaração do Imposto de Renda.
A omissão ou a declaração incorreta desses rendimentos pode gerar problemas com o fisco e levar à retenção na malha fina.
A Receita Federal possui mecanismos de cruzamento de informações com outros países, o que aumenta a chance de identificação de inconsistências nesse aspecto.
Evitar todos os equívocos citados e garantir a precisão e a veracidade das informações declaradas são medidas importantes para diminuir as chances de cair na malha fina e manter a regularidade perante o fisco.
Como verificar se cai na malha fina
Quando um contribuinte cai na malha fina, a Receita Federal envia uma comunicação oficial por meio de carta. Também estará contida a sua situação fiscal pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Assim, notifica o contribuinte sobre a retenção na malha fina e fornece instruções sobre os próximos passos a serem tomados para regularizar a situação.
Para verificar se está ou não na malha fina, siga estes passos:
1. Acesse o portal e-CAC da Receita Federal utilizando sua conta Gov.br.
2. Localize a aba “Meu Imposto de Renda”.
3. Em seguida, vá até “Extrato do Processamento da DIRPF”.
4. Clique em “Processamento”.
5. E por último, acesse “Pendências de Malha.”
As pendências serão listadas na tela e, se nada aparecer, é porque está tudo certo com a declaração.
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Quanto tempo demora para cair na malha fina?
Quando a declaração é retida, é necessário que ela seja analisada manualmente por algum dos técnicos da Receita.
Levando em conta a quantidade de declarações, é compreensível que isso leve algum tempo.
Mas como dito anteriormente, se em nenhum dos lotes foi liberada sua restituição, provavelmente você caiu na malha fina.
O importante é acompanhar todo o andamento após a declaração consultando o portal e-CAC para verificar se consta alguma pendência a ser resolvida.
Caí na malha fina, e agora?
Se você descobriu que sua declaração caiu na malha fina, não se preocupe. Existem maneiras de resolver a situação com a Receita Federal.
Confira:
Em caso de informações incorretas ou incompletas
Se você identificar erros ou omissões em sua declaração, a primeira ação é corrigi-los. Utilize a declaração retificadora para fazer as correções necessárias.
A retificação do Imposto de Renda poderá ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração, disponibilizado pela Receita Federal.
Este é o mesmo programa por onde a declaração foi enviada. Se você utilizou o portal e-CAC, poderá retificar por lá.
Em caso de informações e documentos corretos
Se a declaração retida na malha fina está correta e o contribuinte tem todos os documentos que comprovem as informações, há duas opções de ação:
– Poderá aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
– Agendar um atendimento para entregar a documentação comprobatória.
O agendamento pode ser realizado seguindo os mesmos passos de acesso ao “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração.
No dia e horários marcados vá até uma unidade da Receita Federal portando toda a documentação e esclareça a situação.
Como saber se saí da malha fina?
Para verificar se você saiu da malha fina do Imposto de Renda, siga estas etapas:
1. Acesse o e-CAC da Receita Federal
2. Faça o login
3. Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”
4. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”
A análise dos documentos após a retificação da declaração depende dos mesmos fiscais do governo que fizeram a primeira análise.
Também depende do tipo de erro encontrado e que precisou ser consertado, além dos documentos enviados em busca da correção.
De toda forma, não é possível prever um prazo exato para sair da malha fina.
A análise da restituição tem prazo máximo de 5 anos, contando a partir do dia de entrega da declaração corrigida.
Quem caiu na malha fina recebe quando a restituição?
Quando um contribuinte cai na malha fina, o processo de restituição do Imposto de Renda pode ser atrasado.
Isso ocorre porque a declaração retida na malha fina passa por uma análise mais detalhada por parte da Receita Federal, a fim de verificar e corrigir as inconsistências encontradas.
Geralmente, se a retificação for feita corretamente, o pagamento desse tipo de lote começa no mês seguinte ao do último lote destinado aos contribuintes que declararam sem problemas.
Qual o valor da multa se cair na malha fina?
Se você perder o prazo para a entrega da declaração, estará sujeito à cobrança de uma multa por atraso. O valor mínimo dessa multa é R$ 165,74.
Se você não corrigir os erros antes da notificação da Receita Federal, a multa pode ser de até 75% do imposto devido.
Porém, se fizer a correção antes da notificação, a multa é reduzida para 20% do imposto devido.
Esses valores seguem a variação da taxa Selic.
Não tenho dinheiro, o que fazer?
Se você não tem dinheiro para arcar com a multa da malha fina, uma opção é obter crédito por meio da Antecipação Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Com o Empréstimo do FGTS, você consegue ter acesso ao saldo que está parado no seu fundo, podendo antecipar uma parte do seu dinheiro e recebê-lo em conta.
Este crédito tem a grande vantagem de não contar com parcelas mensais, visto que o seu desconto é feito anualmente e direto do seu fundo. Ou seja, uma vez contratado, você não precisa se preocupar em pagar o empréstimo todos os meses.
Para escolher esta opção, basta acessar o aplicativo do FGTS e optar pela modalidade “Saque-Aniversário, como mostra as imagens abaixo:
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